Tipo
Artigo de revista
Título
A lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado democrático de direito
Data
1995, 1994, 1993
Ementa

Sumário:A lei injusta, em hipótese concreta -- A lei, como ato privativo do parlamento -- A corrupção nos desvios substanciais da lei -- Conclusão e crença no estado de direito, na lição de Rui Barbosa.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista da ESMESC / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, ESMESC, 1995.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 228–239, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1993
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 20, n. 57, p. 162–172, mar., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1994, 1993
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 31, n. 122, p. 79–85, maio/jul., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Referência: v. 30, n. 119, p. 121–129, jul./set., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre a remuneração dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e dá outras providências.
 
 
Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
 
 
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

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