Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público., Inconstitucionalidade por omissão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Modesto, Paulo

Título

Inconstitucionalidade por omissão

Data

1995, 1992, 1991

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1995

Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.

   Referência: v. 3, n. 12, p. 173–217, jul./set., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TJD

1992

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: n. 3, p. 3–13, mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

1991

Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.

   Referência: v. 24, n. 97, p. 216–227, jan./mar., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD