Folheto

Artigo de revista

Contrabando e descaminho na Zona Franca de Manaus

1997, 1995

341.55178

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Infrações contra as prescrições fiscais. Contrabando. Sonegação fiscal [ 341.55178 ]

340.08

DIREITO [ 340 ]

1995

Contrabando e descaminho na Zona Franca de Manaus / Eustáquio Nunes Silveira.
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal da 1. Região, 1995.
   Descrição Física: 13 p.

1984

Revista jurídica mineira / Jurídica.
   Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
   Descrição Física: 13 v. ; 22 cm

1978

Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.

1995

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

1912

Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

 

 

Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.

 

 

Cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. NOVA EMENTA - Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências.

 

 

Estende benefícios do Decreto-lei número 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental e dá outras providências.

 

 

Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.

 

 

Promulga a Convenção sobre repressão do contrabando, firmada entre o Brasil e diversos países, em Buenos Aires, a 19 de junho de 1935, por ocasião da Conferência Comercial Panamericana.