Tipo
Artigo de revista
Título
Do recurso especial e seus pressupostos de admissibilidade
Data
1996, 1995
Ementa

Sumário:Justificativa dos recursos -- O recurso extraordinário e seu desdobramento -- Da criação do Superior Tribunal de Justiça -- Ainda o Superior Tribunal de Justiça -- Origens do recurso especial -- Pressupostos de admissibilidade do recurso especial -- Conceito de causa -- O recurso especial e os Juizados Especiais -- A decisão de única ou última instância -- O recurso especial e a Súmula n. 86 do Superior Tribunal de Justiça -- Questão federal e lei federal -- Análise e apreciação dos fatos : valorização da prova -- Exegese de cláusula contratual : qualificação jurídica da manifestação de vontade -- Do requisito do prequestionamento e dos embargos de declaração para prequestionar -- Da Súmula n. 400 do Superior Tribunal de Justiça e sua não-aplicabilidade -- Súmulas do Supremo Tribunal Federal adequadas ao âmbito de admissibilidade do recurso especial -- Observações sobre as alíneas a, b e c do permissivo constitucional -- Do cabimento pela alínea c -- O recurso especial e a dupla triagem dos pressupostos de admissibilidade -- Da Súmula n. 456 do Supremo Tribunal Federal e da aplicação do Direito à espécie.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 23, n. 66, p. 39–60, mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1995
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 43, n. 210, p. 80–96, abr., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1995
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 91, n. 331, p. 75–85, jul./set., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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