Tipo
Artigo de revista
Título
O Critério de Julgamento nas Licitações Para Concessão de Serviços Públicos e a Lei Federal n. 8.987/95
Data
1995

Publicação: Texto - Português

 
1995
Genesis: revista de direito administrativo aplicado / Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
   Imprenta: Curitiba, Genesis, 1994.
   Descrição Física: 5 v. ; 23 cm
   Referência: v. 2, n. 7, p. 1023–1028, dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1995
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 8, n. 6, p. 269–273, jun., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  STM,  TCD
 
1995
Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 1957.
   Referência: n. 79, p. 28–31, fev./jul., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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