Artigo de revista

Livro

Recurso especial

1997, 1995

341.46551

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

1995

Recurso especial: a visão de um presidente : decisões em recursos especiais e agravos de instrumento : súmulas do STJ, súmulas do STF aplicáveis, regimentos internos do STJ e TJAP, Leis ns. 8.038, de 28 de maio de 1990 e 8.950, de 14 de dezembro de 1994 / Honildo Amaral de Mello Castro.
   Imprenta: Macapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 1995.
   Descrição Física: 179 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

1995

Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
   Imprenta: Macapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 1992.

1997

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.