Tipo
Artigo de revista
Título
Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais
Data
1997, 1995
Ementa

Sumário:Importância das premissas de natureza constitucional -- Solução das colisões entre direitos fundamentais: agentes, modos e consequência -- Princípios básicos para solução -- Direitas fundamentais dos litigantes. A efetividade da jurisdição. A segurança jurídica -- Antecipação dos efeitos da tutela e o princípio da necessidade -- Hipóteses de antecipação: assecuratória e punitiva -- Antecipação parcial ou total: princípio da menor restrição possível -- Pressupostos comuns: prova inequívoca e verossimilhança -- Pressuspostos alternativos: periculum in mora, ou atos protelatórios do réu -- Antecipação da tutela, reexame necessário e apelação de duplo efeito -- Momento da antecipação -- Antecipação da tutuela na fase recursal -- Antecipação e natureza da tutela -- Execução da decisão antecipatória: provisoriedade, responsabilidade e exigência de caução -- Antecipação da tutela condenatória: novo título executivo judicial -- Antecipação da tutela de obrigação de fazer e não fazer -- Antecipação e reversibilidade -- Revogação da medida: efeitos -- Antecipação e processo cautelar.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 7, n. 3, p. 15–32, jul./set., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Revista Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Ajufe, 1982.
   Descrição Física: 62 v.
   Referência: v. 15, n. 54, p. 9–22, mar./abr., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1995
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: n. 46, p. 27–38, ago., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
1995
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 22, n. 64, p. 395–417, jul., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1997
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 93, n. 339, p. 175–189, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 

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