Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Ilícito tributário
Data
1995, 1994
Classificação (CDDir)
341.395
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Direito penal tributário contemporâneo: estudos de especialistas / coordenação: Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Dejalma de Campos ; Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1995.
   Descrição Física: 118 p. --
   ISBN: 8522413010
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM
   Capítulos:
 
1995
Revista Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Ajufe, 1982.
   Descrição Física: 62 v.
   Referência: n. 44, p. 57–64, mar., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
1994
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 83, n. 709, p. 287–294, nov., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

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