Tipo
Artigo de revista
Título
A medida provisória sobre a participação nos lucros
Data
1995
Ementa

Sumário:Negociação coletiva e comissão de empregados -- Direitos subjetivos e regras adjetivas -- Arquivo do acordo na entidade sindical -- Participação não é remuneração -- Dedução e tributação -- Impasse, mediação e arbitragem -- Decisão na justiça do trabalho --

Classificação (CDDir)
342.65433
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Participação nos lucros [ 342.65433 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
LTr: suplemento trabalhista
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1969.
   Referência: v. 31, n. 28, p. 279–282, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

2022-06-25T14:38:55.000Z [ 9479505 ]