Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A medida provisória sobre a participação nos lucros
Data
1995
Ementa
Sumário:Negociação coletiva e comissão de empregados -- Direitos subjetivos e regras adjetivas -- Arquivo do acordo na entidade sindical -- Participação não é remuneração -- Dedução e tributação -- Impasse, mediação e arbitragem -- Decisão na justiça do trabalho --
Classificação (CDDir)
342.65433
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Participação nos lucros [ 342.65433 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Participação nos lucros [ 342.65433 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T00:43:53.000Z [ 9592239 ]