Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações acerca do ato jurídico processual trabalhista à luz da Lei nº 8.951/94 que alterou o CPC
Data
1995
Ementa

Sumário:Características dos atos jurídicos processuais -- Formas dos atos jurídicos processuais -- Comunicação dos atos processuais -- Formas de citação -- Citação por carta -- Efeito da citação.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 52–57, jun., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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