Tipo
Artigo de revista
Título
Pagamento para obtenção de autorização para funcionamento de instituição financeira estrangeira
Data
1995
Classificação (CDDir)
342.1415
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Cessão ou transferência de crédito. Venda de direitos. Mudanças na pessoa do credor [ 342.1415 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: n. 70, p. 189–204, out./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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