Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários., Legalidade tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, José Marcos Domingues de

Título

Legalidade tributária

Data

1998, 1997, 1995

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, UERJ, 1993.

   Referência: n. 5, p. 131–147, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TJD

1995

Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.

   Referência: n. 70, p. 106–116, out./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ

1998

Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, PGERJ, CEJUR, 1975.

   Referência: n. 51, p. 106–121, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD