Tipo
Artigo de revista
Autor
Paula, Paulo Afonso Garrido de
Título
Educação, direitos e cidadania
Data
1995
Ementa

Resumo:A educação, como direito e bem fundamental da vida, e um dos atributos da própria cidadania.

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 9–24, out./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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