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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958
Título
Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente
Data
2008, 1999, 1995
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista brasileira de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
Referência: v. 4, n. 15, p. 71–143, jul./set., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
1999
Constituição federal de 1988: dez anos (1988-1998)
/ Antônio Carlos Mathias Coltro, coordenador. --
Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 1999.
Descrição Física: 549 p.
ISBN: 8574530980
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
A imunidade do 3º, do art. 155, da Constituição
/ Lacombe, Américo Masset, 1936
p. 1-14
»
O interrogatório do acusado e o princípio do contraditório
/ Almeida, Angélica de Maria Mello de
p. 15-20
»
Notas sobre o direito do silêncio
p. 21-34
»
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
/ Mendes, Antônio Carlos
p. 35-47
»
Usucapião urbana
/ Ribeiro, Benedito Silvério
p. 49-62
»
Usucapião rural
/ Ribeiro, Benedito Silvério
p. 63-89
»
Guarda Conjunta
/ Lagrasta Neto, Caetano
p. 91-105
»
O Regime Jurídico da Nacionalidade na Vigência da Constituição de 1988 e da Lei Complementar nº3/94
/ Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
p. 107-113
»
A previsão constitucional de defesa do consumidor. --
/ Gozzo, Débora
p. 147-166
»
10 Anos da Constituição Federal
/ Bueno Filho, Edgard Silveira
p. 167-174
»
Apontamentos sobre a invalidade das deliberações conexas das companhias
/ Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --
p. 175-195
»
Direito à Intimidade: liberdade de imprensa : danos por publicação de notícias
/ Podestá, Fábio Henrique
p. 197-238
»
Acesso ao juciciário: um dos primados da Constituição de 1988
/ Andrighi, Fátima Nancy, 1952
p. 239-263
»
Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil
/ Rocha, Fernando Luiz Ximenes
p. 264-294
»
Cassação de Direitos Políticos: art. 15 e parágrafos da Constituição Federal de 1988
/ Bigi, José de Castro
p. 305-312
»
O judiciário e a Constituição de 1988
/ Nalini, José Renato
p. 313-328
»
Estudos de direito processual
/ Alencar, Fontes de
p. 329-336
»
Fundamentos Constitucionais da Política Nacional do Meio Ambiente: comentários ao artigo 1º da lei n. 6938/81
p. 339-343
»
Imprensa e Constituição
/ Ferreira, Manuel Alceu Affonso
p. 339-343
»
A polícia e sua função constitucional
p. 345-391
»
Filiação e herança
/ Almada, Ney de Mello
p. 393-413
»
Discricionariedade judicial e interpretação constitucional
/ Vieira, Oscar Vilhena
p. 415-432
»
Breves Notas Comparativas Sobre as Sete Constituições Brasileiras
/ Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
p. 451-465
»
Justiça Eleitoral: dez anos
p. 467-474
»
Imunidade parlamentar material e a questão do congressista licenciado: necessidade de alteração constitucional?
/ Monteiro, Ruy Carlos de Barros
p. 475-500
»
A Advocacia à Luz da Constituição Federal de 1988
/ Fragoso, Rui Celso Reali
p. 501-507
»
Resolução alternativa de conflitos e constitucionalidade
/ Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
p. 509-524
»
A justiça Federal na Constituição de 1988
/ Jucovsky, Vera Lúcia R. S
p. 525-538
»
Transplantes na vida e na morte: aspectos constitucionais e legais
/ Ceneviva, Walter, 1928
p. 539-549
1995
Cadernos de direito constitucional e ciência política
/ Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.
Referência: v. 3, n. 13, p. 145–157, out./dez., 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2024-08-13T01:47:14.000Z [ 12030554 ]