O Afrmm e a relação conflitiva com o icms na constituição de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Melo, José Eduardo Soares de

Título

O Afrmm e a relação conflitiva com o icms na constituição de 1988

Data

1995

Ementa

Resumo:Analisa os conflitos existentes entre o icms e o adicional de frete para a renovação da marinha mercante (afrmm), na constituição de 1988.

Classificação (CDDir)

341.393

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]

1995

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 2, p. 42–48, nov., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ