Do livre exercício das funções da defensoria pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Greco, Leonardo

Título

Do livre exercício das funções da defensoria pública

Data

1995

Ementa

Resumo:Parecer que defende a impugnação da portaria 07/92 do juizo de cachoeiras de macacu, por insurgir contra o livre exercício das funções essenciais da defensoria pública, sendo por consequência nula por vício de legalidade.

Classificação (CDDir)

341.46218

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

1995

Revista de direito da Defensoria Pública
Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.

   Referência: v. 6, n. 8, p. 98–111, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ