Salário-maternidade em contrato de trabalho nulo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Roberto A. O. (Roberto Araújo de Oliveira), 1932

Título

Salário-maternidade em contrato de trabalho nulo

Data

2012, 1995

Ementa

Resumo:Analisa a situação de uma trabalhadora admitida por uma sociedade de economia mista, após a promulgação da Constituição de 1988, sem concurso público, que engravidou no período em que a empresa foi alertada da irregularidade da forma de contratação.

Classificação (CDDir)

342.65

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

1995

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 59, n. 11, p. 1481–1482, nov., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2012, 1995

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.

   Referência: v. 45, n. 89, p. 351–354, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, TST

   Referência: v. 28, n. 55, p. 35–38, jul./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, TST