Tipo
Artigo de revista
Título
Os Beneficios indiretos ('fringe benefits') as pessoas fisicas
Data
1995
Ementa

Resumo:Relata o resultado indesejado, centrado na busca de espaços vazios, onde os contribuintes possam encontrar na legislação tributaria para neles estabelecer beneficios salariais indiretos, sem incidencias fiscais para as pessoas fisicas e com a possibilidade das pessoas juridicas tomarem as deduções dos respectivos encargos, e doutra parte, as autoridades fiscais buscarem os meios para fechar esses espaços, seja atraves de novas leis ou aplicação das leis existentes.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 23, p. 429–425, 1. quinz. dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST

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