Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a interpretação literal de normas no direito tributário
Data
1995, 1994
Ementa

Resumo:Faz uma reflexão sobre o art. 111 do código tributário nacional, Lei 5.172, de 25.10.66, no sentido de invocar os metodos de interpretação existente e atraves do processo cognitivo alcançará sua representação real.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Opinio jure: revista do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais / Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
   Imprenta: Canoas, ULBRA, 1994.
   Referência: n. 2, p. 68–74, jul./dez., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1995
Cadernos de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 3, n. 10, p. 101–108, jan./mar., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:43:52.000Z [ 9440720 ]