Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., Legitimidade ativa das associações para propositura de ações coletivas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Garrido, Renata Lorenzetti

Título

Legitimidade ativa das associações para propositura de ações coletivas

Data

1995

Ementa

Resumo:Analisa as ações coletivas no direito dos seguintes países : Estados Unidos, Grã-Bretanha, Áustria, França, Alemanha e com ênfase para o caso brasileiro.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

1995

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: n. 16, p. 89–102, out./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD