Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Dias, Carlos Alberto da Costa
Título
Apropriação indébita em matéria tributária
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
Classificação (CDDir)
341.55722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Fraude. Estelionato [ 341.5572 ]
»»»»» Apropriação indébita [ 341.55722 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Anais
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1995.
   Descrição Física: 214 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O juiz na condução do processo penal
   p. 5-25
» Competência: crimes conexos
   p. 85-100
» Crime de tráfico internacional de entorpecentes: competência / Sousa, Marcos Augusto de
   p. 101-115
» O tráfico internacional de entorpecentes / Almeida Filho, José Baptista de
   p. 117-129
» A responsabilidade criminal das pessoas jurídicas / Araújo, Vicente Ramos de
   p. 131-143
» Apropriação indébita em matéria tributária
   p. 145-168
» Consequências penais do inadimplemento de obrigações tributárias
   p. 169-179
» Aplicação e execução da pena: aspectos relevantes / Santos, Alceu Alves dos
   p. 181-192
» Propostas para mudança no código de processo penal / William Douglas Resinente dos Santos.
   p. 195-214
 
1995
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 32, n. 127, p. 63–72, jul./set., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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