A capacidade contributiva como princípio constitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Sérgio Pinto, 1963

Título

A capacidade contributiva como princípio constitucional

Data

1995

Ementa

Resumo:Mostra as origens do princípio constitucional da capacidade contributiva nas constituições dos seguintes países : Alemanha, Espanha, Equador, França, Albânia, Iugoslavia, Venezuela, Bulgária, Itália, Grécia, Jordania nas diversas constituições brasileiras.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

1995

Suplemento tributário LTr
Imprenta: São Paulo, LTr, 1975.

   Referência: v. 31, n. 46, p. 309–315, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ