Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
Data
1995
Ementa

Resumo:O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente ocorre quando uma reforma constitucional insere no direito positivo, preceitos incompatíveis com norma contida em lei federal ja existente, neste caso, a lei velha e derrogada. Indaga se o reconhecimento da revogação, por incompatibilidade superveniente enseja recurso especial ou extraordinário.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 7, n. 1, p. 41–48, jan./jun., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
1995
Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
   Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.
   Referência: n. 25, p. 49–56, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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