Aspectos da ação rescisória em matéria tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado, Hugo de Brito, 1940

Título

Aspectos da ação rescisória em matéria tributária

Data

1995

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

1995

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 11, p. 201–199, 1. quinz. jun., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, TJD, TST