Tipo
Artigo de revista
Título
Consulta e parecer
Data
1995
Ementa

Resumo:Consulta formulada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho 9. Região, Dr. Ricardo Sampaio, a propósito dos aspectos jurídicos relacionados com as requisições que recebeu oriundos do senhor procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Paraná, adiantando informações sobre os servidores e juízes aposentados que estão exercendo cargo em comissão ou de provimento efetivo do quadro de pessoal do TRT ou em exercício na justiça do trabalho da região.

Classificação (CDDir)
341.3334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 32, n. 126, p. 75–82, abr./jun., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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