Artigo de revista

Capítulo de Livro

Consequências penais do inadimplemento de obrigações tributárias

1995, 1985

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

1995

Anais
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1995.
   Descrição Física: 214 p.
   Capítulos:

» O juiz na condução do processo penal
   p. 5-25
» Competência: crimes conexos
   p. 85-100
» Crime de tráfico internacional de entorpecentes: competência / Sousa, Marcos Augusto de
   p. 101-115
» O tráfico internacional de entorpecentes / Almeida Filho, José Baptista de
   p. 117-129
» A responsabilidade criminal das pessoas jurídicas / Araújo, Vicente Ramos de
   p. 131-143
» Apropriação indébita em matéria tributária
   p. 145-168
» Consequências penais do inadimplemento de obrigações tributárias
   p. 169-179
» Aplicação e execução da pena: aspectos relevantes / Santos, Alceu Alves dos
   p. 181-192
» Propostas para mudança no código de processo penal / William Douglas Resinente dos Santos.
   p. 195-214

1985

Revista da ESMESC / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, ESMESC, 1995.

1995

Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.