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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha, Valdir de Oliveira, 1951
Título
Natureza juridica das contribuições do art. 149 da Constituição
Data
1995
Classificação (
CDDir
)
341.3974
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Outras espécies de tributos [
341.397
]
»»»» Contribuições Sociais [
341.3974
]
Publicação: Texto - Português
1995
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 5, p. 101–98, 1. quinz. mar., 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
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STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-28T23:42:40.000Z [ 9437624 ]