Tipo
Artigo de revista
Título
Dos embargos de declaração, no processo civil e no trabalhista
Data
1995
Ementa

Sumário:Singularidade, atipicidade e anomalia: quanto à titularidade e à legitimidade. Quanto aos prazos. "Não estão sujeitos a preparo" (CPC, 465, §), embora considerados recurso. Não estão sujeitos a contrariedade, o que é exceção ao princípio do contraditório. Singularidade prática. Multa (CPC, 538,§) -- No processo trabalhista : Quanto ao prazo. Quanto ao depósito recursal (CLT, 889 e legislação esparsa posterior).

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 41–45, jan., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1995
Jornal trabalhista / Centro de Assessoria Trabalhista (CAT).
   Imprenta: Brasília, CAT, 1984.
   Descrição Física: 16 v. ; 32 cm
   Referência: v. 12, n. 539, p. 72–70, jan., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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