Tipo
Artigo de revista
Título
O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos
Data
1995, 1994, 1993
Ementa

Sumário:Os partidos políticos: considerações gerais e conceituação -- Síntese da evolução dos partidos políticos -- A configuração jurídica dos partidos políticos -- Os órgãos partidários -- O mandado de segurança coletivo -- A legitimação pra o mandado de segurança coletivo -- Sobre o órgão partidário impetrante do mandado de segurnaça coletivo -- Os partidos políticos sem representação no Congresso Nacional -- O alcance da legitimação dos partidos políticos no mandado de segurança coletivo -- Os interesses difusos -- A existência ânua -- O partido político como sujeito passivo do mandado de segurnaça coletivo -- O litisconsórcio passivo e necessário de asssistência -- A coisa julgada e os limites da sentença.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: v. 6, p. 200–220, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1994
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 6, p. 29–43, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1994
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 18, n. 126, p. 47–78, jul., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1993
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 18, n. 72, p. 75–95, out./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1995
Jurisprudência brasileira
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
   Descrição Física: 200 v.
   Referência: n. 176, p. 61–80, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1995
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 22, n. 63, p. 234–263, mar., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1994
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 31, n. 123, p. 67–84, jul./set., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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