Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios fundamentais dos embargos de declaração e suas implicações quando protelatório
Data
1995, 1994
Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Lex: jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1982.
   Referência: v. 29, n. 149, p. 9–22, jan./fev., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
 
1995
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 20, n. 77, p. 7–19, jan./mar., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1994
Jurisprudência brasileira
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
   Descrição Física: 200 v.
   Referência: n. 175, p. 31–40, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
1995
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 84, n. 711, p. 7–16, jan., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

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