Tipo
Artigo de revista
Título
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Data
1995, 1994
Ementa

Sumário:Extensão da coisa julgada do Código do consumidor aos demais direitos difusos e coletivos -- Conceito de coisa julgada -- Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada -- As class actions e o princípio da representação adequada -- O princípio secundum eventum litis e as ações coletivas do Brasil -- A coisa julgada no processo coletivo -- Coisa julgada nos direitos coletivos -- Coisa julgada nos direitos individuais homogêneos -- Transposição, in utilibus, da coisa julgada na Lei nº 7.347/85 às ações de indenização por danos pessoalmente sofridos -- Litispendência, coisa julgada, conexão, continência e suspensão do processo. A execução no processo coletivo -- Competência do processo de execução coletiva -- A obrigação de fazer ou não fazer nas execuções coletivas -- A extensão das obrigações de fazer ou não fazer nas execuções coletivas.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
   Imprenta: Natal, Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, 1993.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 25–43, dez., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1994
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 18, n. 125, p. 27–47, jun., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1995
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 20, n. 78, abr./jun., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1995
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 22, n. 64, p. 266–286, jul., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Regula a ação popular.

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