Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Due process of law
Data
1995, 1994
Ementa
Sumário:A descoberta brasileira do due process of law -- As emendas V e XIV da Constituição dos Estados Unidos da América -- Raízes históricas do due process -- Casos -- O substantive due process.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Classificação (CDDir)
341
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
Publicação: Texto - Português
1995
Perspectivas do direito público: estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes / Carmen Lúcia Antunes Rocha, coordenação ; Adhemar Ferreira Maciel... [et al.]. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
Descrição Física: 503 p.
Capítulos:
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
Descrição Física: 503 p.
Capítulos:
» A Paz no final do seculo / Rezek, José Francisco, 1944
p. 13-19
» Crises e Expectativas: o pensamento juridico nos finais do seculo xx / Saldanha, Nelson
p. 21-29
» O Direito Administrativo: origem e perspectivas / Oliveira, Fernando Andrade de
p. 31-56
» Emancipação no Direito Público no Brasil / Dallari, Adilson Abreu, 1941
p. 97-105
» O Equilibrio Econômico nos Contratos Administrativos / Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936
p. 107-128
» Perspectivas das Formas Políticas / Silva, José Afonso da, 1925
p. 129-152
» O Assalto a Soberania Nacional / Bonavides, Paulo, 1925
p. 197-203
» Percalços da Constituição de 1988 / Tacito, Caio
p. 205-217
» Do Poder Judiciário: organização e competencia
p. 219-244
» Justiça Eleitoral e Estabilidade Política / Rosas, Roberto
p. 275-289
» Controle jurisdicional do mérito do ato administrativo / Ferraz, Sérgio
p. 291-306
» Crítica da discricionariedade e restauração da legalidade / Grau, Eros Roberto, 1940
p. 307-335
» A Identidade da Função de Controle da Administração Pública no Contexto da Jurisdição / Ferreira, Sergio de Andrea
p. 337-373
» Procedimento e processo administrativo / Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
p. 375-405
» Due Process of Law
p. 407-418
» A Justiça do Trabalho e a Solução do Conflito Trabalhista no Seculo XXI / Silva, Antônio Álvares da, 1941
p. 419-464
» O ordenamento constitucional-administrativo brasileiro e a disciplina dos meios de comunicação de massa: o caso da televisão : análise e prospectiva / Roberto Amaral. --
p. 465-486
» Em 2070 direito público voltará ao tempo / Ceneviva, Walter, 1928
p. 487-503
p. 13-19
» Crises e Expectativas: o pensamento juridico nos finais do seculo xx / Saldanha, Nelson
p. 21-29
» O Direito Administrativo: origem e perspectivas / Oliveira, Fernando Andrade de
p. 31-56
» Emancipação no Direito Público no Brasil / Dallari, Adilson Abreu, 1941
p. 97-105
» O Equilibrio Econômico nos Contratos Administrativos / Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936
p. 107-128
» Perspectivas das Formas Políticas / Silva, José Afonso da, 1925
p. 129-152
» O Assalto a Soberania Nacional / Bonavides, Paulo, 1925
p. 197-203
» Percalços da Constituição de 1988 / Tacito, Caio
p. 205-217
» Do Poder Judiciário: organização e competencia
p. 219-244
» Justiça Eleitoral e Estabilidade Política / Rosas, Roberto
p. 275-289
» Controle jurisdicional do mérito do ato administrativo / Ferraz, Sérgio
p. 291-306
» Crítica da discricionariedade e restauração da legalidade / Grau, Eros Roberto, 1940
p. 307-335
» A Identidade da Função de Controle da Administração Pública no Contexto da Jurisdição / Ferreira, Sergio de Andrea
p. 337-373
» Procedimento e processo administrativo / Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
p. 375-405
» Due Process of Law
p. 407-418
» A Justiça do Trabalho e a Solução do Conflito Trabalhista no Seculo XXI / Silva, Antônio Álvares da, 1941
p. 419-464
» O ordenamento constitucional-administrativo brasileiro e a disciplina dos meios de comunicação de massa: o caso da televisão : análise e prospectiva / Roberto Amaral. --
p. 465-486
» Em 2070 direito público voltará ao tempo / Ceneviva, Walter, 1928
p. 487-503
1994
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
Referência: v. 6, n. 2, p. 81–88, jul./dez., 1994.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
1994
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.
Referência: v. 21, n. 61, p. 37–47, jul., 1994.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
1994
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: v. 31, n. 124, p. 95–100, out./dez., 1994.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Biblioteca Digital
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
2023-01-28T22:02:35.000Z [ 9266217 ]