Tipo
Artigo de revista
Título
A compensação tributária e o mandado de segurança
Data
1996, 1994
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: n. 66, p. 85–90, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1994
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 42, n. 204, p. 27–34, out., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1994
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 83, n. 708, p. 12–16, out., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.

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