Tipo
Artigo de revista
Título
Normas gerais e competência concorrente
Data
1995, 1994
Ementa

Resumo:Trata da expressão normas gerais utilizada na legislação e que consequentemente vem trazendo problemas aos interpretes da constituição.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: v. 7, p. 16–20, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1995
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: v. 90, p. 245–251, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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