Admissibilidade e efeitos da cláusula penal nos contratos administrativos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, José Paulo Soriano de

Título

Admissibilidade e efeitos da cláusula penal nos contratos administrativos

Data

1996, 1994

Classificação (CDDir)

342.1422

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Imprenta: Salvador, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1976.

   Referência: n. 20, p. 63–73, jan./dez., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

1996

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 92, n. 333, p. 95–102, jan./mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD