Tortura contra criança ou adolescente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Siqueira, Geraldo Batista de, 1930

Título

Tortura contra criança ou adolescente

Data

1995, 1994

Classificação (CDDir)

341.53323

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Violação de deveres graves e especiais ﴾menores, interditos incapazes﴿. Laços de parentesco. Ingratidão [ 341.53323 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.

   Referência: v. 2, n. 4, p. 32–36, jul./set., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ

1995

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 43, n. 216, p. 26–30, out., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD