Artigo de revista

Capítulo de Livro

Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro

2005, 1994

342.1513

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

2005

Dano moral e sua quantificação / coordenação: Sérgio Augustin. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Plenum, 2005.
   Descrição Física: 318 p. + CD-ROM
   ISBN: 8588512092
   Capítulos:

» Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição da seu quantum
   p. 19-30
» O dano moral e a fixação do valor indenizatório
   p. 31-41
» Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro
   p. 43-66
» Aspectos relevantes do dano moral / Silva, Cícero Camargo
   p. 67-83
» O dano moral trabalhista à luz da emenda constitucional 45/2004 / Gonçalves, Daniel Itokazu
   p. 85-97
» Fixação do dano moral e a pena / Moreira, Fernando M. H
   p. 99-119
» A indenização por danos morais no STJ / Moretti, Ivan Cesar
   p. 151-161
» O Mercosul e a indenização pelo dano moral / Machado, Jânio de Souza
   p. 163-179
» Dano moral ambiental
   p. 181-191
» Dano moral e a contemporaneidade
   p. 194-201
» Fixação de montante indenizatório de dano moral: defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões / Sabino, Pedro Augusto Lopes
   p. 203-212
» Quantificação do dano moral / Augustin, Sérgio
   p. 225-259
» Dano moral e indenização / Gabriel, Sérgio
   p. 261-271
» A quantificação do dano moral / Machado, Zely Fernanda de Toledo Pennacchi
   p. 273-280

1994

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.