Tipo
Artigo de revista
Autor
Melo, Raimundo Simão de
Título
A contribuição assistencial sindical sob a nova ótica do Ministério Público do Trabalho e do Judiciário
Data
1995, 1994
Ementa

Resumo:Analisa a participação do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho na instituição da contribuição assistencial sindical. Inclui despacho do Ministro Almir Pazzianotto concedendo liminar a ação cautelar impetrada pelo MPT.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 33–38, jul, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1995
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 6, p. 63–69, jan./jun., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
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