Aposentadoria do pessoal estatutario, optante pelo regime da CLT, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fernandes, Anníbal, 1934

Título

Aposentadoria do pessoal estatutario, optante pelo regime da CLT

Data

1994

Ementa

Resumo:Consulta feita pela caixa do Estado de São Paulo sociedade anônima sobre a quem deva caber a responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias dos seus ex-empregados, quando era uma autarquia.

Classificação (CDDir)

341.6221

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.

   Referência: v. 5, n. 58, p. 20–26, abr., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

1994

Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 18, n. 163, p. 429–432, jun., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ