Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O Congresso Nacional e a produção de normas tributárias
Data
1994, 1993
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
O Sistema tributário na revisão constitucional / Dejalma de Campos, Coordenação ; Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al]. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1993.
   Descrição Física: 249 p. : il.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Capítulos:
» Federalismo e tributação / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 13-23
» Tributação e controle de constitucionalidade das leis / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 93-98
» A função da lei complementar de normas gerais de direito tributário / Borges, José Souto Maior, 1932
   p. 99-107
» Revisão constitucional tributária e confisco / Tavolaro, Agostinho Toffoli
   p. 109-123
» Direitos e garantias individuais em matéria tributária / Paula, Edylcea Tavares Nogueira de
   p. 135-137
» O Congresso nacional e a produção de normas tributárias
   p. 139-159
» Regime constitucional da taxa, do pedágio e da contribuição de melhoria / Greco, Marco Aurélio, 1947
   p. 169-174
» A taxa e o preço público / Campos, Dejalma de
   p. 175-179
» Impostos municipais / Moraes, Bernardo Ribeiro de, 1924
   p. 181-186
» Impostos estaduais / Bonilha, Paulo Celso Bergstron
   p. 187-191
» Reforma fiscal: os impostos federais / Amaro, Luciano
   p. 193-198
» Tributação e planejamento governamental / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 235-239
 
1993
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 9, n. 10, p. 590–602, out., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
1994
Suplemento tributário LTr
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1975.
   Referência: v. 30, n. 3, p. 7–16, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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