O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais e o princípio da divisão das funções estatais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos

Título

O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais e o princípio da divisão das funções estatais

Data

1994, 1993

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

1994

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 8, n. 55, p. 34–57, jan./fev., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1993

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: v. 17, n. 113, p. 9–36, jun., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD