A inconstitucionalidade e o destinatário original da norma viciada, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lima, Paulo Roberto de Oliveira

Título

A inconstitucionalidade e o destinatário original da norma viciada

Data

1994, 1992

Classificação (CDDir)

341.2562

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

1994

Jurisprudência alagoana / Tribunal de Justiça de Alagoas.
Imprenta: Maceió, Tribunal de Justiça de Alagoas, 1988.

   Referência: n. 9, p. 285–293, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD

1992

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 6, n. 46, p. 23–32, jul./ago., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD