Tipo
Artigo de revista
Título
A revisão na Constituição da república portuguesa
Data
1994, 1993
Ementa

Sumário:Constituição rígida -- O processo de revisão -- Limitação temporal -- Iniciativa da revisão -- Aprovação e promulgação das alterações -- Novo texto da constituição -- Limitações materiais -- Limitações circunstanciais -- Controle de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Revista brasileira de direito comparado
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, 1990.
   Descrição Física: 49 v.
   Referência: v. 8, n. 15, p. 188–197, jul./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1994
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 21, n. 61, p. 259–267, jul., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:00:05.000Z [ 9485401 ]