Ministério Público de São Paulo., Competência para destituição de conselheiro tutelar, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lenz, Luis Alberto Thompson Flores

Título

Competência para destituição de conselheiro tutelar

Data

1994

Ementa

Resumo:Análise da figura do Conselheiro Tutelar, a quem estão subordinados os integrantes do Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e, em caso de deslizes de sua parte, perante quem deverá prestar contas e qual o órgão poderá destituí-lo de sua função.

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 56, n. 168, p. 46–53, out./dez., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1994

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 90, n. 326, p. 334–338, abr./jun., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD