Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários aos artigos 43 e 44 da Lei n. 8.212/91
Data
1994
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região
   Imprenta: Maceió, Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, 1993.
   Descrição Física: 10 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 83–85, jan./dez., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

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