Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rodrigues, Simone Gomes

Título

Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor

Data

1994

Ementa

Resumo:Relata a origem da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, à contribuição de autores nacionais para o assunto, entre eles Pontes de Miranda, Rubens Requião e Fabio Konder Comparato. Analisa ainda a jurisprudência e a legislação sobre o assunto, e a sua aplicação no âmbito do Código de proteção e defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)

342.229

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: n. 11, p. 7–20, jul./set., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD