Tipo
Artigo de revista
Título
Declaração de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Data
1995, 1994, 1993
Ementa

Sumário:A tipologia da ação direta de inconstitucionalidade na Constituição de 1988 e na Carta de 67/69 -- As quatro ações de incostitucionalidade da atual Constituição: a representação interventiva, a declaratória de inconstitucionalidade, a de por omissão e a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição -- Regras processuais -- Constituição e regimento interno do Supremo tribunal federal -- Questões polêmicas -- Cumprimento de preceito reputado inconstitucional, mas assim ainda não declarado pelo judiciário -- Momento da consumação do juízo de inconstitucionalidade -- Lei revogada supervenientemente ao ajuizamento da ação -- Superveniência, ao ajuizamento, de novo texto constitucional -- Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal -- Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade em tese.

Classificação (CDDir)
341.2562
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 7, n. 4, p. 195–203, jul./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1995
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 2, p. 13–17, fev., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1994
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 21, n. 61, p. 231–240, jul., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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