Tipo
Artigo de revista
Título
Poder constituinte originario e poder constituinte derivado
Data
1993
Ementa

Sumário:Os elementos do Estado -- O poder no Estado -- A necessidade da Constituição -- O poder constituinte -- Assembleia nacional constituinte -- O poder constituinte derivado -- Revisão, reforma e emenda -- A reforma na constituição brasileira de 5 de outubro de 1988 -- A revisão prevista no artigo 3º do ADCT.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 20, n. 57, p. 173–187, mar., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1993
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 20, n. 57, p. 173–187, mar., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T23:51:48.000Z [ 9464507 ]