Ação declaratória de constitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940

Título

Ação declaratória de constitucionalidade

Data

1994, 1993

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1994

Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.

   Referência: v. 6, n. 2, p. 27–32, abr./jun., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD, TST

1993

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.

   Referência: v. 9, n. 4, p. 51–59, out./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TCD