Tipo
Artigo de revista
Título
Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupção
Data
2005, 1993
Ementa

Sumário:Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupação -- Crimes de conteúdo variado ou de ação múltipla -- O crime de corrupção -- Resposta à 1ª questão -- O "ato de ofício" no crime de corrupção passiva -- Objetividade jurídica na corrupção passiva -- Espécies de corrupção passiva -- Elemento histórico -- Corrupção própria e corrupção imprópria -- Crime praticado fora do exercício das funções -- A distinção em face da lei italiana -- Doutrina e jurisprudência -- Resposta à 2ª questão -- Da denúncia pelo crime de corrupção passiva -- O agente corruptor e o ato de ofício na corrupção -- Requisitos da denúncia -- A inépcia da denúncia e o aditamento -- Resposta a 3ª questão.

Classificação (CDDir)
341.55172
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Corrupção dos funcionários [ 341.55172 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 94–104, out./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 834, p. 741–751, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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